Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil

Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

PF vai investigar assalto à presidente do STF, diz Bastos

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Salário complessivo. Pagamento parcelas englobadas. Salário-base e adicional de insalubridade.

Vedação. Aplicação da Súmula nº 91 do TST.

Carta rogatória (oitiva de testemunhas de defesa). Custas (recolhimento). Convenção internacional (aplicação analógica).

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Shell na mira: postos ligados ao PCC revelam elo entre gigante dos combustíveis e o crime organizado

Preso em operação, Jailson Jau, um dos maiores revendedores da marca na América Latina, usava rede de 200 postos para fraudes bilionárias e lavagem de dinheiro com apoio do PCC

Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas

Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST

Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.